Câmara aprova Estatuto do Magistério Municipal

OSVALDO CRUZ - Os vereadores de Osvaldo Cruz aprovaram em regime de urgência o projeto que altera o Estatuto do Magistério Municipal.

Na sexta-feira, 14, o prefeito Edmar Mazucato entregou oficialmente ao lado da comissão de professores encarregada da elaboração da proposta o projeto de lei aos vereadores.

A reestruturação do magistério em Osvaldo Cruz foi previamente debatida entre professores, técnicos da Secretaria da Educação e representantes do Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), além de ter recebido apoio de uma empresa de assessoria responsável pelo texto da lei.

Nos encontros os docentes puderam apontar reivindicações referentes ao documento que foi analisado a fundo pelos professores.

Avanços

Entre os principais avanços da nova lei, que agora vai à sanção do prefeito Mazucato, ficam em torno da jornada de trabalho e do piso salarial.

“A jornada [de trabalho] estabelecida corresponde a 2/3 em sala de aula e 1/3 para que o professor tenha mais tempo para preparar aulas, corrigir provas e se especializarem. É o que determina a lei. Já para o professor de ensino fundamental se o projeto for aprovado a jornada será de 37 horas”, disse Maurícia César Palácio, responsável pela elaboração do novo estatuto juntamente com a professora Edith Araújo.

Já para professores da educação infantil, no novo estatuto, a jornada passa a ser de 30 horas, sendo que 10 horas para estudo e preparação das aulas.

Sobre o piso, Maurícia explicou que cada docente ganhará de acordo com a sua jornada de trabalho. No entanto, os professores que tiverem pós-graduação, apresentarem projetos acadêmicos e atualizarem seus currículos com cursos e projeto terão aumento salarial.

“Isso vai ser uma grande vantagem no estatuto, pois tudo que o professor produzir será valorizado, inclusive com alguns pontos que o atual estatuto [formulado em 2007] não contempla”, finalizou Maurícia.

Com a sanção do prefeito Mazucato o projeto já entra em vigor para 2015.