Veja o que já está definido no plano de reorganização do ensino em SP

ESTADUAL - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.

Segundo a secretaria, a previsão é que 1 mil escolas do total de 5.108 unidades espalhadas pelo estado sejam afetadas pela reorganização. E que as mudanças atinjam um milhão dos 3,8 milhões de alunos matriculados.

De acordo com a pasta, de maneira preliminar é possível prever a ampliação de quase 3 mil salas em todo o estado. Algumas unidades podem até ser fechadas para a reorganização da rede, mas isso não está definido. A secretaria diz que a rede tem capacidade para absorver 6 milhões de alunos, como o número de matriculados é menor, a reorganização foi proposta para tornar o ensino mais eficiente. Veja abaixo o que já está definido no plano.

Por que vai mudar?

O plano para reorganizar as escolas veio após a análise do levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos.

O secretário da Educação Herman Voodwald reforçou que “a ideia é que essas escolas de três ciclos não existam mais. A minha grande preocupação é com o ensino médio. Por isso, é importante que amplie o número de escolas de ensino médio”

Como será a divisão?

Atualmente, o estado de São Paulo tem 5.108 escolas, sendo 479 com os três ciclos; 3.186 com dois ciclos; e 1.443 com um único ciclo.

A reorganização tem como objetivo oferecer uma educação focada na faixa etária do aluno, respeitando a meta de cada ciclo: até 30 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; até 35 alunos do 6º ao 9º ano do fundamental e até 40 alunos no ensino médio. O plano estabelece que a redistribuição dos alunos respeite o limite de 1,5 km.

No entanto, se uma escola tiver mais de um ciclo e não houver outra unidade em um raio de 1,5 km de distância para transferir os alunos, ela continuará do jeito que está, segundo a secretaria.

Como os alunos serão transferidos?

A pasta de educação iniciou um processo de recadastramento de todos os alunos da rede estadual de ensino. A ideia é a de que os dados atualizados dos estudantes ajudem no processo de transferência para a unidade mais próxima de sua casa. O recadastramento pode ser feito pelo site: www.atualizeseusdados.educacao.sp.gov.br.

De acordo com Sandoval Cavalcante, dirigente regional de ensino, "nenhum aluno ficará sem vaga". Todos os 3,8 milhões de alunos matriculados na rede estadual continuam tendo suas vagas garantidas. O representante da Secretaria Estadual de Educação ressaltou também que nenhum espaço escolar será inutilizado.

Quando os alunos serão avisados da mudança?

As diretorias de ensino têm até o dia 23 de outubro para validar quais escolas da rede estadual passarão pela reorganização. Depois disso, os alunos serão comunicados sobre a mudança de escola. Uma "mega reunião" está marcada para o dia 14 de novembro nas 5.108 escolas onde dirigentes de ensino vão falar sobre as mudanças para os pais e os alunos.

Quem não concordar com a mudança poderá recorrer?

A troca será automática e feita pela diretoria de ensino. Segundo a secretaria, caso os pais e alunos não concordem com a mudança, ele deverá solicitar uma transferência na direção da escola para onde o aluno foi designado.

Quais e quantas escolas serão fechadas?

Isso não está definido.

O que vai acontecer com as escolas que fecharem?

Elas serão utilizadas para outros serviços de educação como creches ou Etecs, por exemplo. Cavalcante explicou ainda que não há nenhuma decisão definitiva quanto ao apontamento de quais colégios serão fechados. O dirigente afirma que não está definido nem se algum deles será, de fato, desativado.

"Nós continuamos com processo aberto. Os diretores de escola devem encaminhar suas discussões junto às comunidades escolares. A diretorias de ensino estão abertas a esse procedimento para que possamos fechar a melhor proposta possível, para que os alunos tenham a vagas garantidas e a reorganização possa acontecer", diz Sandoval Cavalacante.

O que vai acontecer com os professores?

Assim como os alunos, eles também poderão ser transferidos.