- Atualizado em 10:48
Economia
50382Prefeitura de Tupã consegue liminar para flexibilizar funcionamento do comércio a partir do dia 11
Bastos foi outra cidade que já havia obtido liminar com mesmo desembargador do TJ-SP
TUPÃ - O comércio de Tupã conseguiu na Justiça o direito de começar a reabrir aos poucos a partir do dia 11 de maio, mesmo sem um pronunciamento oficial do Governo do Estado a respeito.
A ação é da Prefeitura da cidade, que argumentou ter condições de cuidar de eventuais pacientes que vierem a precisar de atendimento por causa do novo coronavírus.
Com isso o Tribunal de Justiça em São Paulo deu autorização para que o município discipline as regras locais para flexibilização da economia.
Recentemente o município de Bastos conseguiu no mesmo tribunal e com o mesmo relator, o desembargador Jacob Valente, autorização semelhante através de mandado de segurança.
O Governo do Estado está com decreto até 10 de maio em que proíbe a reabertura do comércio em geral, exceção às atividades que são considerada essenciais.
Com o baixo índice de isolamento social registrado nas últimas semanas e ainda o crescimento de casos, principalmente no interior, o governador João Dória sinaliza com a possibilidade de prorrogação da quarentena, o que preocupa o comércio.
Nesta semana o Prefeito Edmar Mazucato anunciou que em Osvaldo Cruz desde esta terça-feira quem fiscaliza se há ou não irregularidades no comércio quanto ao cumprimento do decreto estadual é a Polícia Militar.
Os fiscais da Prefeitura permanecem em seu setor e só são acionados em caso da PM chamar para lacração dos estabelecimentos que descumprirem a norma.
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