- Atualizado em 10:48

Economia

50382

Prefeitura de Tupã consegue liminar para flexibilizar funcionamento do comércio a partir do dia 11

Bastos foi outra cidade que já havia obtido liminar com mesmo desembargador do TJ-SP

TUPÃ - O comércio de Tupã conseguiu na Justiça o direito de começar a reabrir aos poucos a partir do dia 11 de maio, mesmo sem um pronunciamento oficial do Governo do Estado a respeito.

A ação é da Prefeitura da cidade, que argumentou ter condições de cuidar de eventuais pacientes que vierem a precisar de atendimento por causa do novo coronavírus.

Com isso o Tribunal de Justiça em São Paulo deu autorização para que o município discipline as regras locais para flexibilização da economia.

Recentemente o município de Bastos conseguiu no mesmo tribunal e com o mesmo relator, o desembargador Jacob Valente, autorização semelhante através de mandado de segurança.

O Governo do Estado está com decreto até 10 de maio em que proíbe a reabertura do comércio em geral, exceção às atividades que são considerada essenciais.

Com o baixo índice de isolamento social registrado nas últimas semanas e ainda o crescimento de casos, principalmente no interior, o governador João Dória sinaliza com a possibilidade de prorrogação da quarentena, o que preocupa o comércio.

Nesta semana o Prefeito Edmar Mazucato anunciou que em Osvaldo Cruz desde esta terça-feira quem fiscaliza se há ou não irregularidades no comércio quanto ao cumprimento do decreto estadual é a Polícia Militar.

Os fiscais da Prefeitura permanecem em seu setor e só são acionados em caso da PM chamar para lacração dos estabelecimentos que descumprirem a norma.
 

Ótica Veja 234 (economia) - 06/05/2020

Dê sua opinião

Não serão aceitas mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;


Comentários
 
 
 
Fechar
Rádio Califórnia Rádio Clube Rádio Max Rádio Metropole