Osvaldo Cruz terá 5,5% a mais de participação no ICMS

OSVALDO CRUZ - Osvaldo Cruz conseguiu crescer 5,5% sua participação no bolo de arrecadação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), a segunda principal fonte de arrecadação (atrás apenas do Fundo de Participação dos Municípios, o F.P.M.).
O índice de participação do ICMS saltou de 0,036 em 2008 para 0,0386 do total arrecadado pelo Estado. O ICMS é o principal tributo do Estado de São Paulo, mas parte dele vai para os municípios.
O aumento equivale a R$ 400 mil a mais no caixa da prefeitura para o ano de 2011 ou uma média de R$ 33,3 mil mensais e se deve muito mais a um trabalho administrativo do que propriamente de arrecadação. 

“Isto é trabalho do setor de fiscalização junto aos contadores, empresas e produtores rurais”, explicou o prefeito Valter Martins. 

Valtinho ressaltou que para a prefeitura ter direito a uma fatia maior do bolo arrecadatório paulista vindo do ICMS é necessário informar ao Estado os dados sobre circulação de mercadorias e serviços no município. 

“Se não há acompanhamento, as informações não chegam à Secretaria da Fazenda e a cidade deixa de receber a sua parte”, esclareceu Valtinho.

Recuperar perdas

O prefeito lembrou que Osvaldo Cruz vinha perdendo participação na divisão do ICMS desde 2004 e há necessidade de recuperação. 

“Isto se deve ao fato da administração passada não ter dado a atenção necessária a este item de acompanhamento e transmissão das informações sobre o ICMS ao Estado. O pior é que quando alguém perde, outros municípios ganham porque o montante a ser dividido é o mesmo”, esclareceu. 

O prefeito tem razão. Em 2002, Osvaldo Cruz teve um índice de participação no ICMS de 0,041. Já em 2003 saltou para 0,044 e fechou 2004 com 0,043. 

“Quando a administração passada assumiu, já em 2005 a queda foi grande e o índice caiu para 0,038. Em 2006 permaneceu no mesmo 0,038; no ano de 2007 caiu mais e veio para 0,037 e fechou 2008 em 0,036. 

De 2005 para 2008 a queda foi de 15%, o que em dinheiro representa perdas de perdas de R$ 1,2 milhão de um ano para o outro. “Perceba o quanto Osvaldo Cruz perdeu”, enfatizou Valtinho.

Dinheiro só daqui a dois anos

A arrecadação de ICMS deste ano deve ficar em torno de R$ 8 milhões. Apesar do crescimento na participação de Osvaldo Cruz – 5,5% a mais do que em relação a 2009 - os recursos a mais só vão entrar no caixa da prefeitura em 2011. 

“O índice é divulgado num ano, mas o recursos são para dois de dois anos. Como o aumento anunciado agora é referente a 2009, só vamos receber os R$ 430 mil a mais em 2011”, explicou Valtinho. 

Os recursos que a prefeitura receberá até o final do ano e que em 2010 devem ficar em torno de R$ 8 milhões referem-se ao índice de 2008. 

A prefeitura prepara ação junto ao setor de fiscalização para que em 2010 o índice seja elevado para 0,040, muito embora as informações só serão divulgadas em 2011. 

“O importante não é crescer num exercício só, mas crescer gradativamente de um ano para o outro”, completou Valtinho, ao ressaltar que o município ainda quer buscar 10% para empatar com o que a cidade tinha em 2002. A meta é chegar a 0,043 no final de 2012. 

Comparação

Além de Osvaldo Cruz, o prefeito informou que a região também cresceu. A região administrativa de Presidente Prudente, que sempre foi uma das últimas em termos de arrecadação ao lado de Araçatuba, este ano mudou.
 
A participação da Delegacia Regional da Secretaria da Fazenda em Presidente Prudente – com 53 municípios – apresentou um aumento de 14% em relação a 2008 enquanto o Estado cresceu 10%.
“Isto mostra que a região está tendo um desenvolvimento, gerando riqueza, dando oportunidades e fixando jovens.

Quadro comparativo de participação do ICMS - 2009

- Osvaldo Cruz – 0,03860 (crescimento de 5,52% em relação ao ano anterior);
- Tupã – 0,08283 (crescimento de 2,48% em relação ao ano anterior);
- Lucélia - -,03590 (crescimento de 5,28% em relação ao ano anterior);
- Adamantina – 0,05478 (crescimento de 6,9% em relação ao ano anterior);
- Junqueirópolis – 0,04218 (crescimento de 7,01% em relação ao ano anterior);
- Rancharia – 0,089 (queda de 2,77% em relação ao ano anterior);
- Bastos – 0,051 – (queda de 4,03% em relação ao ano anterior).