Economia

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Mesmo na fase vermelha, Prefeitura libera o funcionamento de todos os setores do comércio em Adamantina

Cidade pertence ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília (SP), que está classificado na fase mais rígida do Plano São Paulo.

ADAMANTINA - A Prefeitura de Adamantina publicou um decreto nesta segunda-feira (1º) que permite a abertura de todos os setores do comércio. O município pertence ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília (SP), que está classificado na fase vermelha do Plano São Paulo.

Nessa fase, considerada mais rígida, só é permitido o funcionamento normal de setores essenciais como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Demais comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.
 
O Poder Executivo considerou a recomendação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, que aponta medidas de contenção, e a necessidade de adequar a restrição das atividades à situação epidemiológica local.
 
Segundo a Prefeitura, ainda foram considerados o levantamento de percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) realizado pelo DRS Marília, sendo que nesta segunda-feira a “Santa Casa de Adamantina está com índice favorável de 40% de ocupação apenas e, ainda, a diminuição nos índices de contaminação, em âmbito local”.
 
“Com isso, está autorizada a flexibilização da quarentena no município de Adamantina com atividades permitidas para todos os setores, com horário de funcionamento pelo período máximo de 8h diárias”, informou o Poder Executivo.
 
De acordo com o decreto, a capacidade de ocupação do local deve ser limitada a 40%. O atendimento presencial em bares está proibido e o atendimento presencial está restrito até as 20h.
 
“As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município”, ainda conforme a Prefeitura.
 
O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira.
 
Estado
 
Foi solicitado um posicionamento do governo do Estado de São Paulo sobre a decisão adotada pela Prefeitura de Adamantina, e recebeu a seguinte nota:
 
"Face à reclassificação do Plano SP, a Prefeitura de Adamantina será notificada no próximo dia útil, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e tais comunicados também são encaminhados ao Ministério Público (MP), para conhecimento e a tomada de providências. Vale ainda ressaltar que decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal, e que a análise de divergências entre as leis é de incumbência do MP.
 
O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília, da qual faz parte o município de Adamantina, apresentou na ultima reclassificação do Plano SP uma ocupação de leitos de UTI acima de 83%. Mesmo com a ampliação de leitos do Governo Estadual e aplicação de medidas restritivas, a região ainda encontra-se com ocupação acima de 79%, índice preocupante. Nova reclassificação do Plano SP está prevista para sexta-feira (5), que serão avaliados os dados mais recentes e a evolução da pandemia no período.
 
O Governo do Estado espera que os municípios paulistas, sem exceção, respeitem as determinações do Plano SP. O momento é delicado, conforme divulgado nos últimos dias. Salvar vidas depende, agora, da responsabilidade de todos os órgãos e agentes públicos, além da própria sociedade."
 
Revogação de suspensão de aulas
 
Ainda nesta segunda-feira, a Prefeitura de Adamantina revogou o decreto nº 6.282 de 28 de janeiro de 2021 que suspendia as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino no município.
 
A medida tomada pelo município levou em consideração a recomendação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, instituído pelo decreto municipal nº 6.105/2020 e suas alterações, que aponta medidas de contenção, e a necessidade de adequar a restrição das atividades à situação epidemiológica local.
 
A suspensão ainda foi baseada em um levantamento de percentual de ocupação de leitos de UTI realizado pelo DRS Marília.
 
Castilho 589 (economia) - 02/02/2021
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