Economia

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Marília consegue na Justiça direito de definir a própria quarentena

No dia em que o governo do estado acirrou as restrições da quarentena, cidade recebe aval de liminar para avançar na flexibilização.

MARÍLIA - Uma nova decisão judicial publicada no fim da tarde desta quarta-feira (10) deu ao município de Marília (SP) mais autonomia para decidir sobre a flexibilização da quarentena na cidade, permitindo que a decisão local até mesmo se sobreponha à classificação imposta pelo governo do estado.
 
A liminar foi concedida no mesmo dia em que o governador João Doria determinou o acirramento da flexibilização em todo estado, fazendo com que várias regiões precisassem retroceder do atual nível de flexibilização.
 
A decisão representa mais uma reviravolta jurídica no processo de flexibilização de Marília. Classificada inicialmente na fase 2 (amarela), com várias restrições, o prefeito Daniel Alonso resolveu por conta própria colocar a cidade dois estágios acima, na fase 4 (verde), com permissão de funcionamento de praticamente todos os setores.
 
No fim da semana passada, porém a Justiça suspendeu o decreto municipal e mandou a cidade retroceder para a fase 2. Nesta segunda-feira (8), a prefeitura publicou um novo decreto estabelecendo as regras e recuando na flexibilização.
 
O relator da decisão favorável a Marília é o juiz Jacob Valente, o mesmo que no mês passado deu à cidade de Tupã autonomia parecida.
 
Na decisão, o juiz diz que concedeu tutela parcial ao município no sentido de manter a flexibilização da atividade econômica local "com possibilidade de recategorização”. Apesar dessa autonomia, o prefeito Daniel Alonso disse que não pretende fazer mudanças esta semana.
 
Recuo na flexibilização
 
Após uma semana e meia de flexibilização das atividades econômicas em cidades do estado de São Paulo, o governador de SP, João Doria informou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10) que regiões do interior do estado terão que recuar no plano de retomada da economia.
 
Duas dessas regiões, Bauru e Marília, ficaram em estágios diferentes da flexibilização. A partir de agora, a de Bauru, que estava na fase 3 (amarela no mapa), terá que recuar para fase 2 (laranja). Marília, que chegou a se autodeclarar na fase 4, mas recuou para a fase 2 por decisão da Justiça, manteve-se nesse mesmo patamar.
 
Duas cidades do centro-oeste paulista, Quatá e João Ramalho, que pertencem à Diretoria Regional de Saúde de Presidente Prudente, recuaram da fase 3 para a fase 1 (vermelha).
 
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, o interior de SP apresentou um aumento grande na disseminação dos casos de Covid-19, embora a taxa de ocupação dos leitos hospitalares ainda esteja sob controle.
 
Durante a coletiva, ela destacou que a região metropolitana e litoral registraram uma desaceleração no avanço do vírus, o que não ocorreu no interior.
 
"No interior a mensagem é diferente, nós vamos ter que endurecer as medidas restritivas. Houve um aumento da propagação da pandemia, apesar da ocupação hospitalar está sob controle na maioria das regiões."
 
A definição estabelece que setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a Prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.
 
A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada 7 dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
 
De acordo com o plano do governo, as prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Com isso, municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente.
 
A flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.
 
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