Jogos do Brasil na Copa alteram funcionamento do comércio em Osvaldo Cruz

OSVALDO CRUZ -

O Sincomercio de Osvaldo Cruz definiu como será o funcionamento do comércio durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rúsia.

Com exceção da estreia do time Canarinho, os dois jogos seguintes da fase de classificação irão alterar o funcionamento das lojas. Acordo, no entanto, não é válido para supermercados e afins, e foi homologado pelo Sincomerciários de Tupã.

Na estreia, que será no domingo, 17, contra a Suíça, às 15 horas, naturalmente as lojas estarão fechadas.

Na segunda partida do Brasil, que será no dia 22 (uma sexta-feira), contra a Costa Rica, às 9h, o acordo prevê lojas abrindo, sem intervalo, das 12h às 18h.

Por fim, no dia 27 (uma quarta-feira), quando o Brasil joga contra a Sérvia, às 15h, o funcionamento do comércio será das 8h às 14h, sem intervalo.

Fecomercio orienta

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros e aconselha que o empregador reflita sobre a questão e os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho

A Fecomercio-SP destaca que as horas não trabalhadas podem ser concedidas por mera liberalidade ou acordado previamente com o empregado sua compensação, mediante a utilização do banco de horas.

Com as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, há possibilidade de pactuação do banco de horas mediante acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses; ou no mesmo mês, por acordo individual tácito ou escrito, não sendo mais necessário previsão em acordo ou convenção coletiva.

É importante ainda consultar a convenção coletiva da categoria, para que se verifique se não há algum regramento diferenciado quanto ao banco de horas, uma vez que agora o negociado prevalece sobre a CLT.

É possível ainda fixar regras diferenciadas para os empregados que não gostam de futebol, desde que haja interesse da empresa, e tal diferenciação não caracterize discriminação no ambiente de trabalho.

Na hipótese de chegar ao fim da competição, é possível que faça mais quatro jogos, que podem ser nas oitavas de final, no dia 2 de julho (segunda), às 11h, ou 3 (terça), às 11h; nas quartas de final, no dia 6 de julho (sexta), às 15h, ou 7 (sábado), às 11h; na semifinal, no dia 10 de julho (terça), às 15h, ou dia 11 (quarta), às 15h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 14 de julho (sábado), às 11h, e a final, no dia 15 de julho (domingo), às 12h.