- Atualizado em 15:17

Economia

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Governo do Estado fixa critérios para reabertura do comércio

Osvaldo Cruz entrou na segunda fase mais rígida

OSVALDO CRUZ - A expectativa para hoje (29) da edição de um decreto municipal do Prefeito Edmar Mazucato fixando as regras locais para reabertura gradual do comércio em Osvaldo Cruz. Hoje saiu o Decreto Estadual onde o Governo Paulista fixa critérios de cada uma das zonas de reabertura da economia.
 
Osvaldo Cruz entrou na fase laranja dos critérios de retomada da economia frente à pandemia da Covid-19, a segunda mais rígida do Estado. O município foi enquadrado na região de Marília, muito embora tenha assinado proposta de um plano regional de flexibilização por Presidente Prudente.
 
A região de saúde de Presidente Prudente ficou na zona amarela, mais branda do que a laranja, onde foi fixara Marília (a qual pertence Osvaldo Cruz).
 
De acordo com o Decreto Estadual nº 64.994 o Governador JOÃO DORIA determinou que fica estendida, até 15 de junho de 2020 a vigência  da medida de quarentena em todo o Estado.
 
Ao todo são quatro fases, denominadas vermelha, laranja, amarela e verde, de acordo com a combinação de indicadores epidemiológicos e baseado em isolamento social e número de leitos hospitalares.
 
Os municípios paulistas inseridos nas fases laranja, amarela e verde como o caso de Osvaldo Cruz, poderão autorizar por ato de seus prefeitos  a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais. 
 
O prefeito poderá incluir determinação para que o comércio e prestadores de serviços observem o uso de equipamentos como máscaras e ainda o chamado isolamento vertical, que é a restrição ao acesso a locais públicos para idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas e medidas que impeçam aglomerações. 
 
Na fase LARANJA onde está inserida Osvaldo Cruz estão autorizados os funcionamentos dos seguintes setores nas seguintes condições:
 
- Comércios e prestadores de serviços em geral "não essenciais": acesso de público até 20% de sua capacidade, horário reduzido até 4 horas por dia, adoção de protocolos de proteção como uso de máscaras e álcool em gel;
 
- Shopping Centers e Galerias:  acesso de público até 20% de sua capacidade, horário reduzido até 4 horas por dia, adoção de protocolos de proteção como uso de máscaras e álcool em gel. Praças de alimentação não poderão funcionar.
 
- Bares, Restaurantes e afins: só podem trabalhar no sistema "delivery". Acesso ao público no local não está autorizado;
 
- Salões de Beleza e Barbearias: não pode receber público externo;
 
- Academias: não pode receber público externo.
 
Podem trabalhar sem restrições: empresas que vendam produtos essenciais, 
 
Fase Amarela
 
Melhor sorte levou a região de Saúde de Presidente Prudente, que entrou na fase AMARELA.
 
Lá o atendimento presencial ao público em serviços e atividades não essenciais podem receber público de até 40% da capacidade de cada estabelecimento por até seis horas por dia.
 
Além disso, bares, restaurantes e similares podem receber público ao ar livre por até seis horas e com 40% da capacidade. Salões de Beleza e Barbearias podem funcionar também com 40% da capacidade e por seis horas diárias.
 
O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, 1º de junho.
 
PH Multimarcas 244 (economia) - 29/05/2020

 

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