Economia

50855

Contagem do tempo de contribuição ao INSS sofre mudanças

É preciso que o salário que serve de base para a contribuição seja igual ou superior ao mínimo nacional

NACIONAL - Governo altera as regras da contagem do tempo de contribuição para as aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. A partir de agora, no lugar do número de dias trabalhados no mês, será considerada a competência.
 
No caso de um trabalhador com registro entre quatro de março e dois de abril, por exemplo, embora o período seja de 30 dias, a contagem será de dois meses.
 
Para que a nova regra seja aplicada é preciso que o salário que serve de base para a contribuição seja igual ou superior ao mínimo nacional.
 
O empregado que recebe uma remuneração menor poderá agrupar dois meses ou pagar uma compensação.
 
A mudança foi publicada em primeiro de julho no Diário Oficial da União, por meio do Decreto de número 10.410.
 
Especialistas ouvidos afirmam que a nova contagem deverá valer para os períodos de contribuição após a reforma da Previdência, a partir de 13 de novembro de 2019.
 
Além disso, o INSS ainda deverá divulgar uma instrução normativa e os sistemas do órgão terão que se adaptar à mudança.
 
 
Dê sua opinião

Não serão aceitas mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;


Comentários
 
Fechar

Lista Telefônica Online

Preencha um dos campos abaixo e faça a consulta

Telefone

 
 
 
Fechar
Rádio Califórnia Rádio Clube Rádio Max Rádio Metropole