Aneel eleva cobrança máxima de bandeira tarifária de R$ 3,5 para R$ 5

NACIONAL - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifária já a partir de novembro deste ano.

A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 43%.

As bandeiras servem para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras ao longo do ano. É o que ocorre quando falta água: as empresas contratam energia mais cara —de termelétricas, por exemplo— para compensar o nível baixo das hidrelétricas, e as bandeiras amarelas e vermelhas, em primeiro e segundo patamar, são acionadas.

A proposta foi colocada em audiência publica, mas entrará em vigor já em novembro em regime excepcional.

"Considerando a situação financeira das distribuidoras, a proposta da relatoria é que as regras passem a valer imediatamente. Achamos muito importante já dar estabilidade à bandeira tarifaria de novembro", justificou Tiago Correia, diretor da Aneel e relator do processo sobre o tema.

Marco Delgado, da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), afirmou, no entanto, que o novo patamar de R$ 5 "não conseguirá alcançar os objetivos". "Apesar dos esforços, eles estão aquém da necessidade das distribuidoras. O deficit [das distribuidoras] na próxima semana será de R$ 3,5 bilhões, chegando a R$ 6 bilhão ao final do ano", disse.

Correia respondeu que?é difícil para a Aneel ancorar a bandeira exatamente no valor que neutralizaria os efeitos sobre as distribuidoras". "A gente verificou que se tivéssemos aplicado ele desde o começo, hoje o saldo seria positivo. Escolher valores significaria uma mudança muito agressiva na metodologia. A ideia é diminuir o problema, mas efetivamente não vai dar para resolver a liquidez das distribuidoras unicamente com base nesse mecanismo", afirmou.

Mais cedo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo avalia medidas de socorro às distribuidoras, mas esbarra em restrições orçamentárias. "Estamos estudando [uma ajuda], desde que não desequilibre o orçamento", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.