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Sem dinheiro: Lucélia, Irapuru, Sagres, Tupi Paulista, Rosana e P. Venceslau diminuem expediente

Queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é o principal motivo alegado pelos prefeitos

REGIONAL - Desde agosto deste ano, pelo menos seis municípios da região de Presidente Prudente tomaram providências para diminuir os gastos das prefeituras. O motivo alegado pelos gestores é a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo do ano, por conta da desoneração fiscal implantada pela União.

As prefeituras de Lucélia, Irapuru, Sagres, Tupi Paulista e Rosana diminuíram seu horário de funcionamento, enquanto Presidente Venceslau buscou cortar gastos sem prejudicar este atendimento.

Os repasses do FPM à região atingiram no primeiro trimestre de 2013 a cifra de R$ 111,5 milhões, montante 12% maior do que no mesmo período de 2012. No entanto, ao se descontar a inflação anual, o ganho real girou em torno de 5%.  Para restabelecer as contas das prefeituras, em julho desse ano, foi noticiado o repasse de R$ 22,6 milhões aos municípios da região.

No entanto, prefeitos se mostram insatisfeitos com o reajuste e afirmaram à reportagem que as contas continuavam apertadas. Para este ano, apenas seis municípios da região terão direito a uma fatia maior sobre os repasses do FPM. Os outros 50 permanecem com a mesma fatia. 

Em Lucélia, conforme o chefe do Executivo, o atendimento foi reduzido a meio período há cerca de um mês. “Como os recursos do governo estão cada dia menor, o município age como pode”, afirma Saldanha. De acordo com ele, a expectativa é de economizar R$ 150 mil com a medida. “Se não atingirmos esse patamar até 31 de dezembro, não compensa manter essa paralisação parcial”, acrescenta. Na cidade, até os PSFs (Postos de Saúde da Família) tiveram horário de atendimento diminuído, no entanto, já retornaram à sua normalidade.

Na cidade de Irapuru, a contenção de gastos foi adotada há duas semanas. Conforme o prefeito Silvio Ushijima (PSD), apesar da medida ser recente, a população já está acostumada com o novo funcionamento. “Não acho que prejudicou muito os munícipes, mas é algo que precisamos fazer”.

Em Sagres, o horário de atendimento também foi reduzido de agosto a dezembro deste ano, das 8h às 12h.

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