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Poda drástica de árvores na calçada de residência rende multa de R$ 1,5 mil a morador de Presidente Prudente

As intervenções foram realizadas no Jardim Everest mesmo após a Prefeitura negar autorização ao dono do imóvel

PRESIDENTE PRUDENTE - A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta quarta-feira (7) uma multa de R$ 1,5 mil a um homem de 55 anos, proprietário de uma residência no Jardim Everest, em Presidente Prudente, em decorrência da poda drástica de três árvores plantadas na calçada em frente ao imóvel.

De acordo com a corporação, o flagrante ocorreu por volta das 8h40, quando uma equipe policial fazia patrulhamento pela área urbana de Presidente Prudente e deparou-se com a situação das árvores – um ipê e as outras duas da espécie oiti.

Ainda segundo a polícia, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que o proprietário da casa havia solicitado autorização para a poda das árvores e o pedido tinha-lhe sido negado, mas mesmo assim ele fez as intervenções.

Diante das constatações, a polícia elaborou um auto de infração ambiental, com multa no valor de R$ 1,5 mil, com base no artigo 56 da resolução SMA-48/2014. A norma tipifica como infração ambiental destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, árvores ou plantas de ornamentação de logradouro público ou em propriedade privada alheia.

A polícia ressaltou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) determina que a autorização para poda e retirada de árvores em lotes urbanos situados fora de Área de Proteção Permanente deverá ser emitida pelo órgão municipal competente.

Casa Avenida 285 (destaque) - 07/08/19

 

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