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Piracema restringe pesca em rios da região a partir de hoje

Período de reprodução natural dos peixes segue até o dia 28 de fevereiro de 2019

REGIONAL - Tem início nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 28 de fevereiro de 2019 a piracema. Mediante a esse período, a Polícia Militar Ambiental dá algumas orientações sobre as restrições à pesca conforme a Instrução Normativa nº 25/09, que regula a pesca no período de proteção à reprodução natural dos peixes, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, na região de Presidente Prudente.

Está proibida a pesca para todas as categorias e modalidades nos seguintes locais:

  • Nas lagoas marginais;
  • A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
  • Até 1,5 mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes;

LabVida 64 (destaque) - 01/11/18

  • Até 1,5 mil metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa;
  • No rio Paranapanema, no trecho entre a barragem de Rosana e a sua foz, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná;
  • Nos rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus respectivos afluentes;
  • Nos corpos d'água de domínio dos Estados em que a legislação estadual específica assim o determinar;
  • Nos entornos do Parque Estadual Morro do Diabo, Parque Estadual do Rio do Peixe, Parque Estadual do Rio Aguapeí, e a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto.

Também está proibida:

  • A captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia;
  • O uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança;
  • A utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;
  • O uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia
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