Justiça Eleitoral reúne políticos da Comarca para orientações

OSVALDO CRUZ - A Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz reuniu representantes de partidos e pré-candidatos a prefeito, vice e vereador das quatro cidades da Comarca para uma palestra sobre a mini reforma eleitoral e cujas regras valem para o pleito de 2016. O encontro foi na tarde desta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

O chefe do Cartório Eleitoral, Fernando Jorge Simão, falou por quase duas horas sobre registro de candidaturas, sistemas disponíveis para registros, prestação de contas e propaganda eleitoral.

"É uma oportunidade para explicarmos aos pré-candidatos e aos partidos de Osvaldo Cruz, Sagres, Salmourão e Parapuã as mudanças que estão previstas já para este ano em relação a eleições anteriores. Também nos colocamos à disposição de todos para solucionar dúvidas e prestar orientações no Cartório Eleitoral", disse Fernando.

Denúncias de abusos

Entre as principais mudanças trazidas pela mini reforma eleitoral está o fato do período de campanha ter sido reduzido pela metade. Antes a campanha durava 90 dias; agora será de 45.

"Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto haverá convenções. Até o dia 15 de agosto os partidos ou coligações deverão enviar toda documentação para a Justiça Eleitoral para registro das candidaturas. A campanha mesmo só está autorizada a partir de 16 de agosto", completou Fernando Jorge Simão.

A novidade é que até o dia 15 de agosto aqueles que pretendem disputar as eleições podem fazer reuniões e se apresentarem para os eleitores como pré-candidatos. "São autorizadas a discussão de propostas e apresentação de pré-candidaturas, mas não é permitido ainda pedir votos ou distribuir material de propaganda", enfatizou Fernando Simão.

Desde o dia 4 de julho o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo disponibilizou um sistema "on line" para denúncias quanto a abusos ou irregularidades. O sistema está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Também é possível fazer denúncias junto ao Ministério Público Eleitoral da Comarca.