Justiça do Trabalho de Dracena interrompe recrutamento ilícito de trabalhadores

A Justiça do Trabalho de Dracena determinou nesta semana que a Usina Dracena e a de Ouro Verde Agrícola e Pecuária, providenciem o retorno de trabalhadores aliciados para os seus locais de origem. A decisão em caráter liminar é resultado de ação civil do Ministério Público em Presidente Prudente.

Um prestador de serviços do grupo econômico usineiro, chamado “Gato”, recrutou trabalhadores do município de Caraí, no norte de Minas Gerais, com a promessa de emprego na Usina Dracena na região. Parte dos trabalhadores chegou a receber atendimentos médicos para trabalharem na indústria.

Sob falsas promessas de custo de despesas e alimentação, os homens que vieram de Minas Gerais foram submetidos a moradias precárias em Panorama. Diligências feitas pela Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau e também pelo Ministério Público do Trabalho, verificaram que 40 trabalhadores eram alojados em 5 apartamentos de20 m² , sem condições básicas de higiene e instalações. Muitos dormiam no chão.  

Diante da situação os procuradores, Cristiano Lourenço Rodrigues e Renata Aparecida Bodaço, acionaram a Justiça do Trabalho através de ação civil pública, e pediram que as empresas providenciassem o retorno dos operários aos seus locais de origem.

Além de interromper a prática de recrutamento ilícito de trabalhadores, o juiz do trabalho, Marco Antônio Macedo André, divulgou válidas as exigências do Ministério Público do Trabalho e deu liminar em parte dos pedidos presentes. Assim a Usina Dracena e a Ouro Verde, deverão providenciar em 5 dias o transporte para o retorno dos trabalhadores a sua cidade de origem, além de arcar com as despesas de alimentação da viagem. Caso descumpram a decisão, as empresas terão que pagar multa diária de R$ 100 para cada trabalhador não transportado.

Ouça a notícia com Giuliano Panvéchio