Covid-19

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Prefeitura de Osvaldo Cruz edita decreto de enquadramento da Fase Vermelha do Plano São Paulo

Saiba o que pode e o que não pode funcionar a partir da próxima segunda-feira

OSVALDO CRUZ - A Prefeitura de Osvaldo Cruz acaba de editar novo decreto que enquadra a cidade na fase vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia, a mais rígida.

De acordo com o decreto 4571/2021, estão suspensas atividades presenciais de estabelecimentos que mantenham atividades não essenciais, como:


Não podem funcionar

- comércio varejista em geral;

- prestadores de serviços;

- restaurantes, lanchonetes, bares, pizzarias, sorveterias e similares para consumo no local (podem funcionar apenas no sistema "delivery" e "drive thru");

- salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e afins;

- academias;

- eventos, convenções, atividades culturais e demais atividades que gerem aglomeração.


Podem funcionar

- supermercados (desde que não haja consumo no local);

- padarias (sem consumo no local);

- lojas de suplemento alimentar  (desde que não haja consumo no local);

- quitantas (desde que não haja consumo no local);

- açougues;

- feiras livres (desde que não haja consumo no local);

- postos de combustíveis;

- hospitais, clínicas, dentistas; veterinários e estabelecimentos de saúde animal;

- farmácias,

- lojas de materiais de construção;

- lojas de produção agropecuária e agroindustrial;

- transportadoras;

- armazéns;

- oficinas;

- empresas de transportes;

- estacionamentos;

- serviços de entrega;

- transporte público;

- igrejas (a recomendação é que as igrejas permaneçam fechadas, até devido ao decreto estadual de restrições de circulação de pessoas das 23h às 05h);

- bancos e lotéricas;

- hotéis e afins;

- bancas de jornais;

- assistência técnica de produtos eletrônicos;

- call center;

- aplicativos de transporte;

- táxis;

- moto táxis;

- serviços de segurança pública e privada;

- meios de comunicação social;

- construção civil;

- indústrias;

- escolas estão mantidas no formato atual de funcionamento.


Missas e celebrações religiosas

O Governo de São Paulo recomenda a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos e não o fechamento de templos e igrejas.

A recomendação é para que as cerimônias sejam realizadas pela internet.

Esses locais também podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa em formato individual, seguindo regras sanitárias e de distanciamento social para mitigar a circulação do vírus.

As medidas anunciadas começam a valer a partir da próxima segunda-feira (1º).


Medidas restritivas de circulação

Entra em vigor também a restrição de circulação de pessoas imposta pelo Governo do Estado das 23h às 5h.

Durante esse horário, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária vão percorrer ruas da cidade para coibir as aglomerações de pessoas, sob pena de multa por descumprimento do Plano São Paulo.

A Polícia Militar apoiará a Vigilância Sanitária Municipal, sempre que solicitada, no combate às aglomerações e infrações ao Plano São Paulo.

O Governo do Estado disponibilizou um telefone para denúncias: 0800-771-3541 (a igação é gratuita).

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