- Atualizado em 26/08/2019 08:53

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Osvaldo Cruz integra o Programa Parcerias Municipais do Governo de São Paulo

Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas

OSVALDO CRUZ - O Prefeito Edmar Mazucato e mais os vereadores dos vereadores Gilma de Fátima Correia Martins (Gilma), Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha) e Airton de Souza (Airton da Usina) todos do PSDB e mais Pedro de Souza Brito (Pedrinho da Granol) (PRB) participaram hoje (22) em São Paulo do lançamento do Programa Parcerias Municipais.

O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de cerca de 450 das 645 cidades, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs quais os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.

A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita nesta quinta, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o início da tarde, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa.

Até o final deste ano, cada prefeitura que aderir deverá apresentar uma lista de iniciativas e cronograma de metas para discussão conjunta com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.

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