Temporada de caça aos cargos de quem trocou de partido já começou

Começou a temporada de caça às bruxas entre os vereadores de Osvaldo Cruz. O troca-troca de partidos levou as antigas legendas a requererem a perda de mandato de pelo menos três dos nove vereadores. Outro que também tem pedido formulado, mas pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o presidente da Câmara Municipal, Homero Massarente.

 

Os demais vereadores são Pedro de Souza Brito (Pedrinho da Granol), que saiu do PMDB e foi fundar o PRB, Adilson Ballardini, que deixou o PPS e migrou para o PV e mais Álvaro Bellini, que saiu do PTB e foi para o novo PSD.

 

A alegação nos quatro casos é a mesma: infidelidade partidária. O tipo de ação também: perda de cargo eletivo. O que muda é apenas contra quem e quem promove as ações.

 

O primeiro caso foi formulado pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo no dia 22 de agosto contra Homero Massarente, que deixou o PP para entrar no PMDB. A fundamentação foi que Massarente não teria motivo (segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 22.610/2007) (ou tecnicamente ‘justa causa’) para sair do PP e entrar no PMDB. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Procurado pela imprensa na semana passada, Homero Massarente preferiu não se manifestar. Disse que não há nada de novo em relação às declarações que ele havia dado quando soube do pedido de cassação da Procuradoria Eleitoral. Mas na época, o presidente da Câmara disse que iria se pronunciar por ocasião de sua defesa. Na prática, até agora não disse nada.

 

Um dia antes do fim do prazo de filiações, que foi em 07 de outubro, os diretórios de outros partidos – PMDB, PPS e PTB – entraram com o mesmo tipo de ação contra Pedrinho da Granol, Adilson Ballardini e Álvaro Cabeleireiro. Entretanto, nestes casos, também foram processados os partidos para os quais os três vereadores da situação migraram – casos do PRB, PV e PSD.

 

Consultado pela imprensa, Pedrinho da Granol afirmou estar confiante de permanecer no cargo, visto que “houve mudanças ideológica em seu partido anterior. O PMDB saiu do grupo da situação e agora é oposição”, afirmou ao mencionar que a mudança está baseada em “justa causa” prevista no inciso III do parágrafo 1o. da Resolução 22.610/07.

 

No mesmo sentido foi a manifestação de Adilson Ballardini, que trocou o PPS pelo PV. “Houve a necessidade de trocar de legenda também porque o PPS, que era situação, agora é oposição”, ponderou o vereador.

 

A situação diferente dos dois colegas de bancada governista é a de Álvaro Cabeleireiro porque ele deixou o PTB para entrar no recém criado partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD, que em Osvaldo Cruz é presidido pelo empresário Valdir Ferrari. “No meu caso, é o inciso II do parágrafo 1o. da Resolução 22.610/07, onde está prevista a justa causa para troca de partido quando houver uma nova legenda”, afirmou Álvaro.

 

Todos os processos correm perante o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Como os pedidos são recentes, os vereadores da situação ainda não foram citados dos processos, mas já esperavam a medida.

 

Em caso de perda de mandato quem assumirá os cargos são os suplentes da coligação pelas quais foram eleitos os vereadores em questão.