Blog do Giu

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Professores protestam em redes sociais contra cancelamento de processo seletivo marcado para este domingo em OC

Profissionais para apoio pedagógico, projetos extracurriculares e monitores de transporte podem ficar sem emprego

A notícia sobre o cancelamento do processo seletivo marcado para este domingo (22) em Osvaldo Cruz levou professores que esperavam pela oportunidade de conseguir um emprego (ainda que temporário) a protestar pelas redes sociais contra a decisão da Justiça que determinou a suspensão das provas.

Através do Facebook professores compartilharam conteúdo denominado "Professores em Luto", onde a professora Branca Romanini resumiu a decepção dos colegas com a medida.

"Hoje a disputa por um emprego é muito grande, a economia de nosso país está abalada. Famílias passando necessidade por não conseguirem uma vaga no mercado de trabalho. Vocês que estão aplaudindo a decisão do cancelamento do PROCESSO SELETIVO de nossa cidade parem um pouco para pensar em quantos professores ficarão desempregados", cutucou a professora em relação a manifestações de lideranças ligadas à oposição na cidade que chegaram a comemorar o impedimento.

"Quantas monitoras de transporte não irão trabalhar e nossas crianças irão viajar sozinhas.Quantos apoios pedagógicos não estarão mais nas escolas para auxiliar o professor dentro da sala de aula. Quantas crianças ficarão sem atividades esportivas e de informáticas que eram oferecidos nas escolas e melhor ainda de graça, fazendo com que essas crianças não fiquem soltas pelas ruas correndo o risco de encontrar drogas em seu caminho?", opinou Branca em "post" compartilhado dezenas de vezes por profissionais da área.

Entenda o caso

Marcado para amanhã (22), o Processo Seletivo da Secretaria de Educação teve as provas canceladas após concessão de medida liminar pedida pelo Ministério Público local e concedida pelo juiz que responde pela 2ª Vara da Comarca, Paollo Pelegrini Jr, determinando a suspensão das provas.

O processo seletivo era para a contratação de professores substitutos e educadores para projetos pedagógicos das escolas de tempo integral e monitores de transporte de estudantes.

A Prefeitura mantém o compromisso de que não haverá prejuízos para os alunos quanto ao conteúdo regular e promove replanejamento para a manutenção dos serviços.

As aulas devem começar no dia 2 de fevereiro normalmente.

Os quase 750 candidatos que se inscreveram para o processo seletivo estão sendo orientados para que compareçam à Secretaria de Educação na rua Rodolfo Zaros para que recebam de volta os valores pagos a título de inscrições.

Por que houve o pedido do Ministério Público?

Em ação civil pública, o Ministério Público (MP) contesta contratação pela Prefeitura de Osvaldo Cruz de profissionais do setor da saúde (especificamente ligados ao NASF - Núcleo de Assistência à Saúde da Família) pela modalidade de processo seletivo.

Segundo o MP, a contratação teria que ser por concurso público devido ao caráter permanente das atividades profissionais. Entende a promotoria que o processo seletivo só pode ser utilizado quando o contrato de trabalho for de caráter temporário e excepcional. Em resumo, no entendimento da Promotoria, a contratação no serviço público é por concurso (regra), enquanto o processo seletivo é exceção e só pode ocorrer em determinadas situações que estão previstas em lei.

O Judiciário entendeu em caráter liminar (decisão não definitiva) que a contratação também de professores e monitores de transporte escolar deveria ocorrer por concurso público e não por processo seletivo.

O pedido de liminar que impediu a realização das provas deste final de semana foi dentro do processo que analisa a contratação de profissionais para o NASF.



 

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