Massarente pode ser afastado já com decisão do TRE-SP sobre cassação

Pela primeira vez o presidente da Câmara, Homero Massarente (PMDB), se manifestou sobre o mérito do processo que enfrenta quanto ao pedido de cassação de seu mandato de vereador.

 

O Blog do Giu tratou sobre a situação processual de quatro dos nove vereadores da Câmara Municipal local e que enfrentam pedidos de cassação de seus mandatos (seja pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo ou pelos partidos dos quais foram desligados). Estão nesta situação o próprio presidente da Câmara e ainda os vereadores Pedro de Souza Brito (PRB), Adilson Ballardini (PV) e Álvaro Bellini (PSD). Todas as ações correm perante o Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.

 

Segundo o vereador Massarente, a troca do PP pelo PMDB se deu "por razões que caracterizam justa causa" . "É claro que, compete à Justiça Eleitoral dizer se tenho ou não (se tive) justa causa para mudar e essa resposta deve vir este ano. Estou certo, de que continuarei na Câmara", afirmou. 

 

Já quanto ao suplente, caso venha a perder o mandato, Homero acredita que será mesmo Luis Ricardo Spada Bonfim,  o Bitinha. "Em que pese ter se desfiliado do PSB na época, foi aceito novamente pelo partido e hoje como presidente da comissão provisória municipal teria direito".

 

Outro aspecto dito pelo próprio Massarente é que caso a a decisão do Tribunal Regional Eleitoral seja contrária a sua manutenção no cargo ela tem que ser "automaticamente cumprida", porque eventual o recurso para o TSE não tem "efeito suspensivo", ou seja, não impede que se cumpra o que o TRE-SP determinar.  "É difícil uma liminar no TSE", finalizou Massarente.

 

Outros vereadores

 

Já quanto aos demais suplentes, caso os mandatos sejam cassados, como é a situação de Pedro de Souza Brito o suplente é Roberto Amor. Já o de Adílson Ballardini o suplente será  Bento Carlos Comissário.

 

O presidente da Câmara acredita que a situação mais tranquila é a do vereador Álvaro Bellini, que por ter filiado no PSD, um partido novo, "não perderá o mandato".