- Atualizado em 08/04/2020 15:18

Blog do Giu

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Justiça volta a afastar do cargo o vereador Beto Pires em Sagres

Câmara ingressou com agravo de instrumento e o Tribunal de Justiça em São Paulo acolheu liminar

SAGRES - O vereador Beto Pires (PP) voltou a ser afastado de seu cargo por decisão desta vez do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O parlamentar foi cassado por 6 votos a 2 pela Câmara de Sagres no dia 13 de dezembro, mas foi reconduzido ao cargo por decisão do Poder Judiciário Estadual de Osvaldo Cruz, após ingressar com uma ação para anular o ato dos colegas.

Na oportunidade o Judiciário de Osvaldo Cruz concedeu ordem para que ele retornasse ao cargo e anulando a decisão da Câmara. "Diante dessa decisão a Câmara ingressou com um recurso de Agravo de Instrumento (outro recurso) perante o Tribunal de Justiça de São Paulo e que a medida local fosse suspensa", disse um assessor da área jurídica da Câmara.

O agravo deverá ser julgado em breve e depois ainda está pendente a decisão da justiça de Osvaldo Cruz. Entretanto, por hora, o vereador deverá novamente ser afastado do cargo até novas decisões.

Por que Beto Pires passou por processo de cassação?

Em 17 de setembro o cidadão, Elias Alves Martins, protocolou denúncia junto à Câmara Municipal em que acusou Beto Pires de promover a publicação de notícia falsa contra o Presidente da Câmara, José Roberto Alves.

Segundo o denunciante, o vereador cassado teria utilizado a rede social WhatsApp para propagar que o Vereador José Roberto teria forçado a Diretora de Secretaria da Câmara, a incluir seu voto (dado irregularmente, segundo a denúncia) no caso da apreciação do pacote de projetos de lei que alterou o regime jurídico dos servidores do Município (em agosto último).

Os vereadores receberam a denúncia no dia 19 de novembro e foi determinada a formação de uma Comissão Processante, presidido pela Vereadora Hosana Martins (PSB). Ao final dos trabalhos a Comissão opinou pela improcedência da acusação e arquivamento do expediente. Mas a maioria dos vereadores foi contra a posição dos processantes e julgou pela cassação de Beto Pires.

O Portal Ocnet entrou em contato com a assessoria jurídica de Beto Pires e aguarda posicionamento.

Spoleta 211 (blog do giu) - 07/04/2020

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