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Blog do Giu

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48 cidades tentaram flexibilizar quarentena em São Paulo, diz levantamento do governo

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado mostram que até dia 1º, 18 cidades tinham decretos que permitiam o funcionamento de serviços

SÃO PAULO - Levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional aponta que ao menos 48 cidades paulistas criaram decretos para flexibilizar a quarentena que o governo de São Paulo impôs há mais de um mês no estado (veja quadros abaixo).

Os dados da pasta, obtidos com exclusividade pelo G1, mostram ainda que 30 desses municípios revogaram as flexibilizações. Eles compilaram informações de 20 de março a 1º de maio.
 
Segundo a secretaria estadual, essas suspensões ocorreram porque a pasta convenceu as prefeituras a voltarem atrás nas medidas ou por meio de decisões da Justiça que revogaram os decretos após pedidos do Ministério Público (MP).
 
Mesmo assim, outras 18 cidades identificadas na pesquisa mantinham até a última sexta-feira (1º) o relaxamento das regras que foram decretadas em 24 de março pelo governador João Doria (PSDB).
 
O estado de São Paulo implantou o isolamento social, permitindo somente o funcionamento de serviços essenciais (como saúde, alimentação, transporte e abastecimento) e determinando o fechamento de atividades não essenciais (lazer, cultura, turismo e beleza etc).
 
O objetivo da medida é impedir o avanço do coronavírus nos 645 municípios de São Paulo. Na terça-feira (5), a taxa de isolamento no estado se manteve em 47%. O índice está bem abaixo da média mínima desejada para qualquer análise futura sobre isolamento social, de acordo com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul de São Paulo nesta quarta-feira (6).
 
"Nós temos dito e repetido aqui que nenhuma medida de flexibilização será adotada no estado de São Paulo se não tivermos a média entre 50 e 60%. Essa é a orientação da medicina, da ciência e da saúde. Infelizmente não estamos alcançando essa média", disse Doria.
Segundo a pesquisa feita por 15 diretores regionais da Secretaria de Desenvolvimento, Araraquara, Penápolis, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Araçariguama, Ibiúna, Cardoso, Jales, Urânia, Votuporanga, Guarujá, São Vicente, Amparo, Atibaia, Holambra, Piracicaba, Pitangueiras e Igarapava mantinham até a sexta passada decretos municipais que permitem a abertura de serviços não essenciais.
 
Entre as atividades reabertas nessas cidades estão: comércio de rua em geral, academias de ginástica, salão de cabeleireiros, escritórios e cultos religiosos _estes últimos não estavam no decreto estadual, mas são permitidos atualmente em São Paulo por conta de uma decisão federal.
 
A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda recomenda o distanciamento social e o fechamento de serviços não essenciais como a medida mais eficaz para evitar a propagação do vírus.
 
Até o dia 1º, por exemplo, 310 cidades do estado tinham casos de Covid-19, segundo o secretário de Desenvolvimento, Marco Vinholi.
 
“Nós temos buscado orientar as prefeituras, que na imensa maioria tem seguido o estado”, diz Vinholi à reportagem. “E muitas delas voltaram nesse sentido, que foi o caso de Marília, por exemplo”.
“São pequenas divergências. Mas nós temos casos em que o prefeito buscou a abertura do comércio varejista em geral, e nesse caso, o que a gente orienta é que a gente possa seguir o decreto estadual”, completa o secretário.
 
Justiça
 
Outras cidades que insistiram no relaxamento da quarentena foram alvos de ações judiciais feitas pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão que já conseguiu que a Justiça revogasse os decretos de flexibilização de Itanhaém, Diadema, Sorocaba, Araçatuba e Laranjal Paulista.
 
O MP decidiu fiscalizar os municípios que quiserem relaxar o isolamento. Portanto, novos pedidos de suspensões de decretos estarão em curso.
 
Na terça-feira (5), o estado de São Paulo, que é epicentro da pandemia da doença no país, estava com 34.053 casos confirmados de Covid-19 e 2.851 mortes em razão da doença.
 
Flexibilização
 
“O isolamento social salvou milhares de vidas em São Paulo”, reafirma Vinholi. “É momento de o isolamento social ser mantido até a gente conseguir fechar essa variação de retorno gradual com segurança”.
A expectativa do governo paulista é de que a partir da próxima segunda-feira (11) algumas cidades que conseguiram resultados positivos no combate ao coronavírus possam ter o aval do Estado para poder flexibilizar a quarentena, abrindo gradualmente seus negócios.
 
Os nomes dos municípios devem ser conhecidos no domingo (10). Entre os critérios para pleitear a autorização do governo para relaxar o isolamento e retomar alguns serviços não essenciais está a taxa de isolamento da população acima do índice de 50%.
 
Esse índice é calculado a partir do rastreamento dos celulares dos habitantes de 104 cidades com mais de 70 mil habitantes no estado por meio de um acordo com quatro operadoras de telefonia.
 
O levantamento da Secretaria de Desenvolvimento não encontrou relação entre as taxas de isolamento e as cidades que decretaram ou deixaram de decretar a flexibilização da quarentena.
 
O que dizem
 
O redação procurou as assessorias e prefeitos dos 18 municípios, apontados pelo levantamento do governo estadual como àqueles que mantiveram a flexibilização do isolamento, para comentarem o assunto.
 
Treze deles responderam (veja abaixo trechos do que informaram). Dois, Amparo e Penápolis, por exemplo, informaram que seus decretos de relaxamento da quarentena foram cassados pela Justiça.
 
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento respondeu que mantinha os nomes das cidades no levantamento como as que relaxaram a quarentena porque ainda não havia sido informada das decisões judicias.
 
Revestir 234 (blog do giu) - 07/05/2020
 
 
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