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Reunião de 47 cidades promove capacitação do Programa Município VerdeAzul 2014 em OC
Encontro ocorreu na última semana
OSVALDO CRUZ - Aconteceu na última terça-feira, 27 de maio, no auditório das Faculdades Reges de Osvaldo Cruz uma capacitação para representantes de 47 cidades da região no Programa Município Verde Azul 2014, apresentando as novas diretivas e critérios e procedimentos de avaliação.
No encontro foi destacado a importância da pró-atividade dos municípios em relação às empresas que prestam serviços ambientais e também aos órgãos fiscalizadores sempre visando a eficiência na gestão ambiental por meio da descentralização e valorização da base da sociedade.
Ao final da reunião foi ressaltada a condição do programa como uma importante estrutura articulada à disposição dos municípios que deve ser utilizada visando sempre a melhora da qualidade de vida do cidadão.
Autoridades locais participaram do evento, como o prefeito Edmar Mazucato, o vice-prefeito, Luiz Gumiero, além de vereadores e equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O Programa Município VerdeAzul
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. Com base nessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções.
A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este número alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.
Mais informações podem ser encontradas no site do programa:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/
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