- Atualizado em 16:05
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53479VÍDEO: Juiz menospreza Lei Maria da Penha em audiência de violência doméstica
O juiz afirmou que não está nem aí para a Lei Maria da Penha e fez outras afirmações inaceitáveis.
SÃO PAULO - Um juiz que até poucos meses atuava numa Vara de Família em São Paulo, afirmou que a Lei Maria da Penha não tem validade.
Por causa de várias declarações deste tipo em audiências, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pelo afastamento cautelar e pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Rodrigo de Azevedo Costa nesta quarta-feira, 28.
Em pelo menos 3 audiências da Vara de Família em São Paulo o juiz destratou mulheres e desdenhou da Lei Maria da Penha.
Sem levar em consideração que um das partes é vítima do ex-companheiro num inquérito onde apura violência doméstica, o juiz afirmou que não está nem aí para a Lei Maria da Penha e fez outras afirmações inaceitáveis.
Em janeiro deste ano, por decisão do próprio Tribunal de Justiça, o juiz deixou a Vara de Família na Freguesia do Ó, na zona noroeste da capital paulista, e foi redesignado para auxiliar as varas de fazenda pública do Foro Central de São Paulo.
Mesmo o juiz continuando afastado ele ainda recebe salário.
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