TV Fronteira retoma sinal em OC

OSVALDO CRUZ - A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta quarta-feira, 6, liminar que permite a retransmissão do sinal da TV Fronteira, afiliada da Rede Globo, no município. O pedido foi encaminhado ao órgão pelo departamento jurídico da Prefeitura de Osvaldo Cruz e por advogados da emissora de televisão.

O aparelho retransmissor que havia sido apreendido e levado à capital pelos fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi trazido de volta e entrou em funcionamento mediante a autorização judicial.

Segundo informações do departamento jurídico, a Justiça Federal entendeu que nem a prefeitura nem as emissoras deram causa ao atraso da renovação da licença de funcionamento, que cabe ao Ministério das Comunicações. Desta forma, a liminar permite a retomada da transmissão de sinal.

“Queria deixar claro que, apesar de não ter sido nossa responsabilidade, nós enfrentamos o problema e fomos a São Paulo junto com representantes das emissoras a fim de defendermos a população, principalmente aqueles que não têm condições de ter alternativas para receber o sinal de outra forma”, esclarece o prefeito Valter Luiz Martins.

No fim da tarde desta sexta-feira, 7, os televisores de Osvaldo Cruz já podiam receber novamente o sinal de TV aberta da Rede Globo em UHF.

Por telefone o advogado da Prefeitura, Fábio Banwart, informou que contou com o apoio importante do escritório de advocacia do deputado federal Régis de Oliveira (PSC).