TJ acolhe denúncia de homicídio contra prefeito de Machado

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Álvares Machado, Juliano Ribeiro Garcia (DEM), e abre ação penal por suposto homicídio culposo contra ele em função da morte de uma paciente sua ocorrida no ano de 2004. Ele é médico.



Por ser prefeito, Garcia tem foro privilegiado e só pode ser investigado ou processado criminalmente pelo TJ. Sem analisar o mérito, o Tribunal verificou a justa causa para instaurar ação penal. Ele é acusado de homicídio culposo por inobservância de regra técnica da profissão (artigo 121, parágrafos 3 e 4 do código penal).



Conforme é descrito no acórdão relatado pelo desembargador Ribeiro dos Santos, apurou-se que a vítima foi internada e operada na Santa Casa de Álvares Machado, da qual Garcia era médico e diretor clínico à época, porém a insuficiência da enfermagem levou-a a tentar se levantar sozinha e a sofrer queda, o que, segundo sua filha, provocou a abertura da incisão cirúrgica, razão pela qual nova cirurgia foi efetuada em 5 de dezembro de 2003.