Secretaria de Meio Ambiente faz ajustes para descarte de lixo

OSVALDO CRUZ - A Secretaria de Meio Ambiente de Osvaldo Cruz está notificando todas as empresas e profissionais responsáveis pelas coletas de descartáveis para que assumam o destino dos resíduos.

A medida está sendo feita, após liminar do Ministério Público para que a Prefeitura de Osvaldo Cruz pare com a colocação de resíduos sólidos em uma área onde foi encerrado o aterro sanitário municipal (chamado de Usina de Lixo).                  

A Prefeitura, segundo a assessoria de imprensa, ainda não foi notificada da ação. Entretanto, já toma providências para cessar o depósito de resíduos no aterro da cidade.

“A legislação ambiental não permite o descarte inadequado de qualquer tipo de resíduo, nós iniciamos o envio desses resíduos para o município de Quatá. Ocorre que ainda existem muitos tipos de resíduos, como industriais, construção civil e galhadas, que a legislação não autoriza mais esses resíduos a céu aberto. Você, então, precisa ter o aterro sanitário em conformidade com a Legislação Ambiental. Ainda temos esses problemas e é por conta disso que estamos, desde a última semana, com o trabalho de vistoria e orientação nessas empresas e, também, no Distrito Industrial”, destacou a engenheira ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Silvana Maciel.

O trabalho, segundo Silvana Maciel, visa dar o destino adequado para todo o tipo de resíduo.

“É como se hoje para cada tipo de material você tivesse que ter uma área licenciada específica”, explicou a engenheira.

A legislação, segundo a profissional, não permite mais misturar os diversos tipos de materiais.

“Até porque, eles têm composição diferente, tempo de decomposição diferente”, disse Silva Maciel.

Como fica

Tudo o que for reciclável, dever ser separado em sacos verdes (da coleta seletiva).

Os resíduos domésticos devem ser recolhidos pela coleta convencional da Prefeitura, que é realizada às segundas, quartas e sextas-feiras.

Resíduos de construção civil podem ser depositados em caçambas.

“Qualquer coisa diferente disso, o gerador tem que entender que é de responsabilidade dele a coleta, acondicionamento e a destinação final ambientalmente adequada. Toda nossa orientação é nesse sentido: fomos autuados pela CETESB e temos um prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento da autuação (que foi no dia 11 deste mês), para se adequar. Ou seja, até o dia 11 de novembro, aquela área antiga onde as pessoas tinham o hábito de dispor seus materiais, deve estar encerrada”, finalizou Silvana Maciel.