Queimada atinge árvores nativas e gera multas de mais de R$ 107 mil

PANORAMA - A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta segunda-feira (26) multas que totalizaram R$ 107.861,50 a uma usina de cana-de-açúcar devido à constatação de queimada em uma área de 101,5 hectares de cultivo da lavoura em uma fazenda localizada em Panorama. Conforme a corporação, o incêndio ainda atingiu 14 árvores nativas localizadas em área comum – um manjoleiro, um amendoim-bravo, uma canelinha, seis leiteiros e cinco quixabeiras.

Durante a vistoria e a mensuração da área, a polícia verificou que não foram observadas ações de prevenção e precaução, diante da grande incidência nos últimos anos de queimadas e incêndios florestais ocorridos em áreas com plantio de cana-de-açúcar na região. Segundo a corporação, os aceiros não foram limpos, não foi constatado vestígio de combate e os talhões foram queimados por inteiro.

Mesmo que se alegue ação criminosa de terceiro, não foi observado o princípio de prevenção e precaução, uma vez que a atividade exercida é potencialmente poluidora e as condições climáticas não estão favoráveis, segundo a polícia.

Foram elaborados dois autos de infrações ambientais na esfera administrativa por existir o nexo de causalidade entre a ação e o dano, segundo a corporação: um no valor de R$ 101.561,50, por uso de fogo em área agropastoril, e outro de R$ 6.300,00, por danificar vegetação nativa sem autorização prévia do órgão ambiental competente.

Ainda conforme a polícia, também foi constatado que o incêndio afetou uma área de 96,7 hectares com cultivo de cana-de-açúcar e 13 árvores (uma canafistola, um amendoim-bravo, cinco leiteiros, três ipês e três quixabeiras), de propriedade de um terceiro que tem contrato com a usina e não possui autorização para a queima da lavoura.