Prefeitura vai notificar Aterpa sobre dano causado a área onde havia lagoa

OSVALDO CRUZ - A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz enviou uma engenheira ambiental até o empreendimento Residencial Beija-Flor nesta sexta-feira (26) para verificar a denúncia sobre eventual dano ambiental por parte de funcionários da empres Aterpa, que realiza a construção do novo bairro com 450 casas no sistema Minha Casa, Minha Vida.

Na quinta-feira, 25, populares denunciaram o esgotamento de uma lagoa localizada na área institucional do "Beija-Flor". A suspeita é que o local haja uma APP (área de preservação permanente). "Eles (Aterpa) fizeram tipo de um esgotamento [de água ] nessa área e nós pedimos que eles nos apresentassem a documentação permanente. Se a documentação não for apresentada no prazo dado, como Secretaria de Meio Ambiente iremos notificá-los para que tomem as providências no sentido da recuperação do dano causado", disse a engenheira ambiental, Roseli Nogueira.

Segundo a técnica, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ainda é o órgão responsável pela fiscalização no empreendimento porque o Conjunt Beija-Flor ainda não foi oficialmente entregue para a Prefeitura de Osvaldo Cruz. "Entretanto, como Secretaria de Meio Ambiente, temos como notificá-los. O prazo é de 30 dias para a apresentação da documentação. Caso isso não ocorra haverá comunicação para a Cetesb e a Secretaria de Meio Ambiente vai acompanhar a fiscalização e demais providências", disse Roseli Nogueira.

Entenda o caso

Na quinta-feira (25) populares denunciaram à imprensa que a empresa Aterpa  teria feito uma suposta limpeza em caixas de contenção na área institucional do Residencial Beija-Flor.

Um técnico identificado com o nome de Ivan falou que tinha autorização de um engenheiro ambiental da Aterpa para a ação. A partir da suposta "limpeza", uma enxurrada foi formada no local, que seria uma área de preservação permanente e por lei deveria ser preservada.

Na prática, onde havia uma lagoa, hoje só tem terra. A justificativa do funcionário Ivan foi que a área será destinada ao plantio de árvores e que a água que havia no espaço deveria ser retirada.