Prefeitura de Parapuã deve rescindir contrato com empreiteiras

Obra da Creche Escola está 60% finalizada. (Foto: Assessoria de Imprensa/Cedida)

PARAPUÃ - Três importantes obras estão paralisadas ou caminham a passos lentos em Parapuã. São a Creche Escola, Academia de Saúde e o novo calçamento da avenida São Paulo, via principal da cidade.

Devido aos impasses, o prefeito Samir Alberto Pernomian deve reincidir os contratos com as empreiteiras, segundo orientação do Tribunal de Contas.

Calçada da avenida São Paulo

Uma das obras mais aguardadas, principalmente pelos comerciantes devido à padronização da área comercial de Parapuã, a reforma do calçamento da avenida São Paulo e adequação de acordo com a lei de acessibilidade já deveriam ter sido concluídas.

A ordem de serviço para construtora foi feita em setembro de 2015, sendo prorrogado para mais oito meses devido ao não cumprimento do prazo. Mesmo com a nova data para o término, previsto para março de 2017, a Prefeitura deve romper o contrato devido à obra estar paralisada.

“A empresa alega falta de pagamento do Governo Federal, mas uns dos quesitos para se participar de uma licitação é a garantia de haver recursos para realização da obra, o que atualmente não é cumprido”, afirma o prefeito. “Fazem mais de três semanas que os funcionários da empreiteira não comparecem na obra, que está sendo ainda mal feita. Buscaremos, juridicamente, as formas de garantir a integridade dos recursos públicos”, destaca.

O prefeito explica ainda que foi realizada reunião com a construtora, com a participação de representantes da Associação Comercial e Industrial de Paupauã, na busca de uma solução para o impasse. “A empreiteira garantiu a continuidade da reforma, o que novamente não está sendo cumprido”, diz, indignado.

Creche Escola

Com 60% da obra concluída, a construção da Creche Escola da rua Pará caminha a passos lentos. Segundo a Administração Municipal, a ordem de serviço para início das obras foi feita em setembro de 2013, com prazo de 315 dias para conclusão.

Como não foi finalizada a construção da unidade educacional, a Secretaria de Estado da Educação autorizou a prorrogação do prazo em dois, que se finaliza no próximo dia 20, e também não será cumprido.

“Durante todos esses anos, a empresa foi notificada várias vezes, além de fiscalizações periódicas. Aditamos o prazo para tentar concluir a obra sem perdas para o município, mas a empreiteira não colabora”, afirma Samir.

O valor do convênio é de R$ 1.657.628,80, sendo 10% do valor destinado para compra de equipamentos e materiais permanentes.

Academia de Saúde

A Academia de Saúde instalada na ‘Praça do Rotary’ no Conjunto Sol Nascente também aguarda a conclusão por parte da construtora. A empresa aguarda a liberação da 2ª e 3ª parcela do Ministério da Saúde para retomada da obra.

A construção do espaço de lazer e saúde iniciou-se em julho de 2015, tendo que ser finalizada em janeiro deste ano, o que também não ocorreu.