Prefeitura adere campanha e paralisa serviços na quinta-feira

OSVALDO CRUZ - A Prefeitura de Osvaldo Cruz vai aderir ao movimento “SOS Municípios”, organizado pela Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), e que tem o objetivo de chamar a atenção dos governos estadual e federal para a “crise financeira que os municípios estão enfrentando”.

De acordo com a direção da Amnap, a decisão pela paralisação foi tomada durante uma assembleia realizada na quinta-feira (23), em Adamantina. Segundo Ivo Santos, que também é prefeito de Adamantina, o protesto é contra a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também para reivindicar o aumento no percentual do repasse aos municípios do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O FPM é o repasse de verbas do governo federal para os municípios, com base no número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o repasse de 50% do IPVA dos estados para os municípios é previsto na Constituição Federal (artigo 158, inciso III).

De acordo com o prefeito Edmar Mazucato (PSDB), Osvaldo Cruz vai paralisar os serviços municipais – exceto os básicos como saúde, segurança e educação.

“Vamos nos engajar nessa campanha, ajudar as demais Prefeituras da região e mostrar que o problema existe”, destacou Mazucato.

Precatórios

Boa parte das Prefeituras da região está trabalhando por meio expediente, devido às dificuldades financeiras. Em Osvaldo Cruz, no entanto, o funcionamento continua de forma normal, mas o prefeito Mazucato tem outro pepino para resolver: o pagamento de precatórios.

Ao todo, a Prefeitura de Osvaldo Cruz tem, pelo menos, R$ 800 mil para pagar (R$ 600 mil para agentes de saúde e R$ 200 mil de uma ação trabalhista).

 No entanto, apesar de não cortar o expediente pela metade, Edmar Mazucato garante que se não houver saída a Prefeitura também vai atender em meio período.

“Estamos fazendo uma manobra para evitar, mas se necessário, também vamos trabalhar nesse sistema”, finalizou Mazucato.