Operação Páscoa: Procon autua 20 empresas no Oeste Paulista

REGIONAL - A Fundação Procon-SP autuou 20 empresas do Oeste Paulista entre padarias, lojas de departamento e supermercados durante a Operação Páscoa, realizada no início de abril. Foram 13 estabelecimentos com irregularidades em Presidente Prudente, quatro em Pirapozinho e três em Santo Anastácio com problemas sobre falta de informações nutricionais, ingredientes da composição, origem, validade e preço na exposição.

No interior, 451 empresas foram fiscalizadas e 187 receberam alguma advertência, o que totalizou 361 infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já na capital, foram constatados 24 irregularidades em 17 estabelecimentos.

Outras irregularidades encontradas são a a falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), omissão de preços e informações em língua portuguesa, inexistência do Código à disposição do público, imposição de valor mínimo para aceitar cartões, diferença de preços entre o informado e o registrado no caixa, além de preço maior que o anunciado.

Em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), o Procon-SP também analisou embalagens de 14 fabricantes de chocolates e seis distribuidoras de pescados. Das empresas verificadas, apenas a Prebianca Chocolates Artesanais apresentou problemas.

Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo e podem ser multados em valores entre R$ 475 e R$ 7.133.000.