Monte Azul vence licitação para implantação de aterro sanitário

OSVALDO CRUZ - A empresa Monte Azul Ambiental, de Araçatuba, venceu a licitação aberta pela Prefeitura de Osvaldo Cruz para a compra dois terrenos rurais para implantação de um aterro sanitário. A medida faz parte do processo de privatização do lixo na cidade.

A licitação aconteceu na sexta-feira passada, 20, e as áreas disponíveis foram arrematadas por R$ 320 mil. O valor mínimo para ofertas era de R$ 312 mil.

Os terrenos estão localizados, de acordo com edital de licitação, na Secção de Chácaras Califórnia, Gleba Negrinha, antiga Fazenda Monte Alegre, num total de 0,586 hectares e e o outro com área de 4,96 alqueires, iguais a 12,0032 hectares.

Homologação e prazo

Após vencer o processo de licitação, a Monte Azul Ambiental espera pela homologação por parte da Prefeitura. No ato, a empresa deverá pagar 20% do valor total da compra das áreas – R$ 64 mil ao todo.

A partir da homologação, a Monte Azul Ambiental terá seis meses para iniciar os trabalhos de implantação do aterro em Osvaldo Cruz. Caso o prazo não seja cumprido, segundo o edital, as áreas licitadas retornam ao poder do município que não é obrigado a ressarcir a empresa dos valores já pagos anteriormente.

Ainda segundo o edital, o não cumprimento das cláusulas contratuais deverá acarretar na rescisão de contrato entre a Prefeitura e a empresa, além do pagamento de multa estipulada em 10% do valor pago.

Privatização do lixo

A ideia de privatizar o lixo em Osvaldo Cruz foi a melhor saída encontrada pelo prefeito, Edmar Mazucato (PSDB) que, desde que assumiu a Prefeitura, tentava encontrar uma saída para resolver a situação da usina local – interditada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) mais tarde.

A primeira medida foi terceirizar a destinação do lixo para Quatá. No entanto com gastos mensais de aproximadamente R$ 180 mil, a Prefeitura estudou novas formas de regularizar a situação.

Para tanto, ao longo do ano passado, pelo menos duas audiências públicas foram realizadas a fim de resolver o impasse.

A venda das áreas foi aprovada pela Câmara Municipal e deve gerar uma economia de até R$ 50% aos cofres públicos.