Ministério do Trabalho paralisa montagem da estrutura da Festa do Peão de Barretos

Em nota, a Associação Os Independentes, organizadora da festa, informou que notificou as empresas terceirizadas, responsáveis pela contratação e gestão da mão de obra, e exigiu providências imediatas.

Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização conjunta com a Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União teve início no sábado (4).

Os fiscais interditaram andaimes sem guarda-corpo, rodapé e escadas, e que ofereciam risco de explosão por causa da utilização de inflamáveis em área com instalações elétricas improvisadas.

Um alojamento usado por 12 trabalhadores cearenses também foi interditado devido às rachaduras nas paredes, às instalações elétricas improvisadas e à falta de sanitários e local adequado para refeições. De acordo com os fiscais, o grupo trabalhava sem registro em carteira.

De acordo com o auditor fiscal Magno Riga, além da interdição, serão lavrados autos de infração por descumprimento da legislação trabalhista. A Associação Os Independentes foi notificada e uma nova inspeção deverá ser feita para avaliar as regularizações exigidas.

Procurada, a Associação informou que já exigiu providências dos terceirizados para adequação dos apontamentos feitos pelo Ministério do Trabalho.

“Informa ainda que, as empresas já apresentaram a documentação que comprova as adequações e a mesma ingressou com um pedido de desinterdição das obras.”

A Festa do Peão de Barretos 2018 começa na quinta-feira (16) e segue até o dia 26 de agosto.