Lucélia recebe R$ 200 mil a menos de ICMS em 2016

LUCÉLIA - Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo do Estado de São Paulo para o município de Lucélia tiveram queda de 4,43% no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2016, o que representa a perda de quase R$ 200 mil para a Prefeitura.

Em números absolutos, os repasses passaram de R$ 4.401.163,31 no ano passado para R$ 4.206.218,21, em 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.

Além da queda, as despesas da Prefeitura, tais como gastos com combustíveis, energia elétrica, telefone, entre outras, tiveram aumento no mesmo período, o que ocasionou mais perdas monetárias para o município.

Segundo a secretária de Finanças, Eleusa Regina Fernandes, a diminuição do repasse impacta diretamente a administração pública, que define prioridades para o pagamento de despesas. “Neste cenário a prefeitura prioriza o salário dos servidores”, comenta.

Mais do que impacto nas contas públicas, o índice é referência para se verificar como anda a atividade econômica na cidade, que sofre com o momento do país.