Câmara aprova projeto “Infância sem pornografia”

OSVALDO CRUZ - A Câmara de Osvaldo Cruz aprovou na segunda-feira passada, 6, o projeto “Infância sem pornografia”.

A medida, de autoria do vereador Luis Ricardo Spada Bonfim, o Bitinha (PSDB), visa proibir que as crianças tenham acessos a conteúdos de cunho pornográficos. Além disso, estão vetados materiais que fazem menção à “ideologia de gênero”.

Além disso, em eventos que apresentem qualquer tipo de situação de cunho sexual ou erótico, patrocinados ou com o apoio do Poder Público, a presença de crianças será vedada.

“O disposto neste artigo aplica-se a qualquer material impresso, sonoro, audiovisual ou imagem, ainda que didática, paradidática ou cartilha, ministrado, entregue ou colocada ao acesso de crianças e adolescentes, bem como a folders, outdors ou qualquer outra forma de divulgação em local público ou evento autorizado ou patrocinado pelo poder público municipal, inclusive mídias ou redes sociais”, diz parte da Lei.

O expediente, agora, está para sanção ou veto do prefeito Edmar Mazucato (PSDB).