Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

NACIONAL - O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele “atuou de forma direta para propiciar vantagens” para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Ele será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. Dois ex-assessores de Palocci também foram presos (Juscelino Dourado e Branislav Kontic).

De acordo com a PF, o ex-ministro e “personagens de seu grupo político” foram beneficiados com vultosos valores ilícitos.

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. “Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano –com a qual a empresa tinha relações comerciais–, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal”.

Ainda de acordo com a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários. Eles são alvo de medidas de busca e condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos).

“São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro”, informou a PF.

São cumpridos 45 mandados judiciais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro,Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal. São 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária, e 15 de condução coercitiva.

O criminalista José Roberto Batochio, advogado de Palocci, afirmou que o ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.

Operação antecipada?

Ontem, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes declarou que novas investigações da Lava Jato seriam realizadas nesta semana. A conversa ocorreu com integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) em um ato de campanha em Ribeirão Preto, berço político de Palocci.

Horas depois, a assessoria de imprensa do ministro informou que a declaração era apenas uma “força de expressão”, usada por Moraes com o intuito de garantir a continuidade das investigações.

Nome remete à lei do silêncio da máfia italiana

O nome “Omertà”, dado à nova fase da operação, é uma referência ao codinome “italiano” que a Odebrecht usava para se referir a Palocci, que tem origem no país europeu. “Omertà” é como é chamada a lei do silêncio que impera na máfia italiana.

Para a PF, o nome também “remete à postura atual do comando da empresa [Odebrecht], que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados.”

Os alvos de mandados de condução coercitiva serão levados às sedes da PF nas respectivas cidades onde foram localizados e serão liberados após prestarem esclarecimentos. Os detidos com prisão cautelar decretada serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba.