Animais soltos são risco para motoristas em vias públicas de OC

Foto: Valdemir Anselmo

OSVALDO CRUZ - Trafegar pelas ruas de Osvaldo Cruz está se tornando uma tarefa cada vez mais difícil. Se não bastasse a sinalização deficiente e o asfalto em deterioração em determinados pontos e o estrangulamento do tráfego em algumas das principais vias, o que aumenta o índice de violência no trânsito local, agora os animais soltos são o mais novo perigo para o motorista osvaldocruzense.

Na semana passada, duas pessoas ficaram feridas após acidente na via de acesso Vasco Pigozzi por volta das 14 horas do domingo, 22. De acordo com as informações da Polícia Militar Rodoviária (PMR), o automóvel atingiu um poste após o condutor perder o controle da direção.

“Estávamos saindo de viagem com destino a Bastos com a finalidade de participamos de um encontro religioso, quando nos deparamos com um grupo de galinhas d’angola. Eu não tinha visto elas, mas uma das passageiras avistou, se assustou e gritou alertando das galinhas. Quando fui perceber, já estava em cima delas e a primeira reação, no susto, foi desviar e foi aí que perdi o controle e colidimos”, contou Wender Perez, de 18 anos, que dirigia o veículo no momento do acidente.

Segundo a PMR, uma mulher ficou gravemente ferida e um homem teve ferimentos leves. Ambos foram levados para a Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz. A mulher se recuperou, recebeu alta e foi para casa já na terça-feira, 24.

Outros casos

Os casos de atropelamento de animais ou outros tipos de acidente envolvendo bichos soltos nas ruas se tornaram frequentes na cidade.

No dia 1º de março, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Osvaldo Cruz (Conseg), Alessandro Romano, alertou por meio do perfil do órgão em uma rede social sobre o “risco em potencial” em razão da situação de animais soltos na alameda Pedro Ciciliatti e classificou o caso como uma “crônica da tragédia anunciada”.

“No início do segundo semestre de 2013 foi encaminhada uma ‘Carta de Intenções’ ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal onde em um dos tópicos se tratava da criação de um pátio para recolhimento de animais soltos em vias públicas, problema crônico em nossa cidade, colocando em risco a integridade e a vida de quem circula em nossas vias”, informou o advogado no post. Até o momento, a solicitação não foi atendida pelo poder público.

No início do mês fotos de cavalos atravessando as pistas da via de acesso Vasco Pigozzi e da alameda Pedro Ciciliatti, cortando a frente de veículos de passeio e transportes coletivos nas imediações do Parque do Povo, também circularam pelas redes sociais.

“No dia 1º de março, durante meu treino me deparei com um cavalo atropelado e morto às margens da alameda Pedro Ciciliatti e mais um animal solto logo abaixo. Ainda não levantei as causas, nem tampouco o que ocorreu, sendo que a única informação que tenho foi que se tratou de um acidente na noite anterior [28 de fevereiro]”, relatou Romano.

De acordo com os artigos 94, 97 e 98 do Capítulo V do Código de Posturas do Município, a Lei Municipal 647/1967 (uma espécie de Constituição Municipal), “[Art. 94] é proibida a permanência de animais nas vias públicas; [Art. 97] é proibida a criação ou engorda de porcos no perímetro urbano das sedes municipais; [Art. 98] é igualmente proibida a criação, no perímetro urbano da sede municipal, de qualquer outra espécie de gado”.

“Aos vereadores, uma dica é legislar sobre o recolhimento de animais soltos em via pública de forma a trazer uma resposta efetiva e eficiente para que tal problema não se repita”, opinou o presidente do Conseg.

O Artigo 106 trata de punição. “Na infração de qualquer artigo deste capítulo será imposta a multa correspondente ao valor de 20% a 200% do salário mínimo vigente na região [atualmente de R$ 157,60 a R$ 1.576, levando-se em consideração o salário mínimo nacional de R$ 788]”. Segundo o parágrafo único do artigo, “qualquer do povo poderá autuar os infratores, devendo o auto respectivo, que será assinado por duas testemunhas, ser enviado à Prefeitura para fins de direito”.

“O Código de Posturas do Município precisa ser revisto por estar muito arcaico. Foi bem feito no passado, mas hoje não atende mais [às necessidades da realidade atual da cidade]”, disse o secretário municipal de Administração e Finanças, Ener Alves Cunha ao afirmar que o assunto do endurecimento na fiscalização de animais soltos seria incluído nas discussões da primeira audiência pública para a elaboração de planos municipais de Mobilidade Urbana e Redução de Riscos, que aconteceuna última quinta-feira, 26, na Câmara Municipal.

“Pessoas que tenham animais perto da pista devem, sem dúvidas, mantê-los presos, porque soltos podem tirar a vida de muitas pessoas”, finalizou o jovem Wender Perez.